Leonardo Nonato

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO HÓSPEDE

CONTRATO DE LOCAÇÃO TEMPORÁRIA (SHORT STAY)

O presente Termo de Responsabilidade e Compromisso estabelece as condições para a locação temporária do imóvel disponibilizado pelo LOCADOR.

1. Horário de funcionamento e números de contato
Segunda a Sexta-feira, das 88h às 88h
Sábados, das 88h às 88h
Telefone comercial: +55 (34) 99806-6642
[Leonardo Nonato]

2. Reservas
Para validarmos uma reserva, os nossos clientes deverão enviar o comprovante de pagamento e as seguintes informações:

Nome completo
Data de aniversário
N° de identidade ou nº do passaporte
CPF
Endereço/ Bairro/ Cidade/ CEP
Telefone
E-mail
Horário de entrada no imóvel / n° do voo (se for aéreo)
Horário de saída do imóvel
Nome dos outros hóspedes (caso haja);

3. DA MULTA, REPARAÇÃO DE DANOS E INDENIZAÇÃO

3.1.
Em caso de danos ao imóvel, móveis, utensílios ou áreas comuns, o hóspede ficará sujeito a:

- Multa mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais) ou valor integral do reparo/substituição do bem danificado (o que for maior);
- Indenização pelas diárias não aproveitadas, calculadas com base no valor da diária do flat multiplicado pelo número de dias em que o imóvel ficar indisponível para locação devido aos reparos.

3.2.
O pagamento deverá ser realizado em até 24 horas após a notificação, sob pena de cobrança judicial com juros (1% ao mês + correção monetária) e honorários advocatícios.

3.3.
O LOCADOR poderá descontar o valor dos danos do depósito (se houver), sem prejuízo de exigir o valor excedente.

4. DA RESCISÃO CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO

4.1.
O descumprimento deste Termo, incluindo danos ao imóvel, violação de normas do condomínio ou perturbação do sossego, autoriza o LOCADOR a:

Encerrar imediatamente a estadia, sem devolução de valores;

Cobrar a multa e indenização conforme cláusula 3.1;

Acionar judicialmente o hóspede por perdas e danos.

5. DO FORO E LEI APLICÁVEL

5.1.
Para a resolução de quaisquer questões oriundas deste contrato, fica eleito o foro da cidade em que se encontra o imóvel, com renúncia a qualquer outro.

6. Cancelamento e alterações da reserva
Em caso de cancelamento ou falta de comparência, o valor do depósito da reserva não será reembolsado. Não haverá reembolso do aluguel ou do depósito caso o hóspede decida sair do apartamento antes do prazo. Alterações das datas da reserva apenas serão permitidas mediante confirmação por escrito da [EMPRESA].

A [EMPRESA] tem o direito de terminar de imediato o contrato de aluguel, sem qualquer devolução de valores pagos pelo cliente, caso um dos seguintes casos ocorra: o número total de ocupantes excede o máximo definido em nosso website, distúrbio da paz da vizinhança e/ou violação das regras do condomínio, organização de festas, consumo de drogas ilícitas, animais domésticos sem a nossa permissão, falta de pagamento integral do aluguel ou depósito de segurança.

Caso a propriedade reservada possua conexão de internet ou TV a cabo, a [EMPRESA] não assume responsabilidade por quaisquer problemas de conectividade ou inconvenientes resultantes destes. Estes serviços são prestados por empresas de telecomunicação e estão para além do nosso controle. Em caso de problemas e distúrbios com a conectividade da Internet ou sinal da TV, não haverá reembolso do pagamento do aluguel.

7. Responsabilidades e obrigações dos nossos hóspedes
O hóspede assume total responsabilidade pela propriedade que alugou bem como por qualquer item pertencente ao condomínio. O mesmo é aplicável para outros moradores e visitantes. O cliente e todos os ocupantes do apartamento e visitantes têm de cumprir com as regulações do condomínio e regras deste. Multas impostas pela administração do condomínio pelo descumprimento das regras serão imediatamente pagas pelo cliente. Adicionalmente também poderão levar a um término prematuro do contrato de aluguel sem qualquer reembolso.

8. Visitantes
Existem condomínios que não permitem a entrada de visitantes. Por favor, contate-nos antes de efetuar qualquer reserva onde são esperados visitantes, para que possamos disponibilizar um imóvel mais adequado.

Algumas reservas não incluem o consumo de luz e gás, se faz necessário verificar seu contrato de locação. Em caso de cobrança de energia o cliente deverá pagar as contas equivalentes ao período da sua estadia no momento do check-out ou, caso o aluguel seja superior a 30 dias, após cada mês.

9. Foro
As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Uberlândia, MG.